Ana Frazão

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Distrito Federal e dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2015.

Formação
Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2009) Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2003) Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (1998) Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1995)

Áreas de Atuação
Advogada responsável pela área de planejamento, implementação e acompanhamento de estratégias e operações empresariais. Atua, ainda, na área de contencioso judicial, administrativo e arbitral do escritório Gustavo Tepedino Advogados, com ênfase em matérias relacionadas ao direito empresarial, direito econômico, direito concorrencial e compliance.

Atividade acadêmica
Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB (2005-), atuando na graduação e na pós-graduação.

Atividade institucional
Relatora da Comissão de Juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial. Diretora-Regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) – Centro-Oeste. Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009 a 2012). Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015).

Principais publicações
Livros FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 512p.; FRAZÃO, Ana. Constituição, Empresa e Mercado. 1. ed. Brasília: FD-UnB, 2017. v. 1. 517p.; NORONHA, J. O. (Org.); FRAZÃO, Ana; CAMINHA, Uinie (Org.) ; GONCALVES, Oksandro (Org.) . Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017. v. 1. 466p.; ; FRAZÃO, Ana (Org.) ; MESQUITA, D. A. (Org.) . Estatuto jurídico das estatais: análise da lei 13.303/2016. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 490p.; Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. (co-organizadora). São Paulo: Saraiva, 2014; Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; Função Social da

Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011; O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011; Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006; Estudos de Direito Público. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. (co-organizadora). Porto Alegre: Editora Síntese, 2003;

Capítulos de livros publicados FRAZÃO, Ana. Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção: reflexão sobre os critérios de imputação. In: Cristiana Frontini. (Org.). Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 35-56.; FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil de administradores de associações. In: Ana Frazão, Uinie Camina, Oksandro Gonçalves. (Org.). Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 351-380. ;FRAZÃO, Ana. Direito antitruste e direito anticorrupção: pontes para um necessário diálogo. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. 1ed.Brasília: FD-UnB, 2017, v. 1, p. 4-29. ;FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . Responsabilidade social empresarial. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. 1ed.Brasília: FD-UnB, 2017, v. 1, p. 200-223. FRAZÃO, Ana. Programas de compliance e critérios de responsabilização de pessoas jurídicas por ilícitos administrativos.. In: ROSSETTI, Maristela A.; PITTA, Andre G.. (Org.). Governança corporativa: avanços e retrocessos.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 23-57.; FRAZÃO, Ana. A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que temos a aprender com ela?. In: Ana Carolina Reis Paes leme; Bruno Alves Rodrigues; José Eduardo de Resende Chaves Júnior. (Org.). Tecnologias Disruptivas e a Exploracao do Trabalho Humano. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 318-322. ;FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . The relation between antitrust and intellectual property on CADE’S case law. In: Paulo Burnier da Silveira. (Org.). Competition Law and Policy in Latin America. 1ed.Alpheen van den Rijn: Wolters Kluwer, 2017, v. , p. 255-268. ;FRAZÃO, Ana. O abuso de poder de controle na lei das estatais. In: João Otávio de Noronha; Ana Frazão; Daniel Augusto Mesquita. (Org.). Estatuto jurídico das estatais: análise da lei 13.303/2016. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 107-140.; “Direito Concorrencial das Estruturas”. In: COELHO, Fábio. Tratado de Direito Comercial. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2015; “A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial”. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239; “A necessária constitucionalização do direito da concorrência.” In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158; “A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador”. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, pp. 529-552; “Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência”. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 53-78; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o

Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentações e de limitação ao exercício de prerrogativas contratuais.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela de Credores.” In: RIBEIRO, Maria de Fátima; COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Questões de direito societário em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, pp. 479-514, 2012; “Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado.” Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, pp. 17-43, 2011; “A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos”. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 51-79; “Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil subjetiva nos modelos francês, alemão e anglo-saxão”. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston e ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil Contemporânea: Estudos em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. São Paulo, Atlas, 2011; “Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da “supressio”. Revista de Direito Privado. Volume 44, pp. 28-57, 2010; “Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público”. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 2, pp. 319-347; “A função social da empresa”. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano e MACHADO, Rafael. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009; “A função social da empresa na Constituição de 1988”. In: VIEGAS, Frederico. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 2009;

Artigos publicados em periódicos FRAZÃO, Ana. A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 14, p. 187-226, 2018. ;FRAZÃO, Ana. Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 83, p. 31-68, 2017. ;FRAZÃO, Ana. Dano social e dumping social no Direito do Trabalho: perspectivas e limitações. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 284-300, 2016. ;FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e fortuito externo. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 5, p. 1-27, 2016. ;FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 1179-1193, 2016.; FRAZÃO, Ana. A morte de sócio e o problema da sucessão das participações societárias. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 103-124, 2015. ;FRAZÃO, Ana. Joint ventures contratuais. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 207, p. 187-211, 2015. ;FRAZÃO, Ana; DEBRUCHE, Anne-Françoise . The Informal Variations of Contracts in Brazilian Law and in Canadian Common Law. The Judicial Wand of Conscience and its Shadowy Magic. Revue Juridique Thémis (1970), v. 49, p. 213-269, 2015. ;FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 9, p. 113-151, 2015.; FRAZÃO, Ana. Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 17-43, 2011. ;FRAZÃO, Ana. Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da “supressio”. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 44, p. 28-57, 2010.; Linguagem clara vs. Interpretação judicial no civil law e no common law. Uma causa perdida?” (tradução). Revista Notícia do Direito Brasileiro. Brasília, 2007; “As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, pp. 163-186, 2006; “A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 4, pp. 219-243, 2005; “A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição”. Revista de Direito Administrativo – RDA, v. 284, 2004.

Idiomas
Inglês, espanhol e francês.

E-mail
af@tepedino.adv.br

Referências:
http://www.anafrazao.com.br
http://www.tepedino.adv.br/ana-frazao/
http://www.tepedino.adv.br/ana-frazao-2/
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770292U3
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