Andre Vasconcelos Roque

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2012.

Formação
Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação
Advogado responsável pela área de contencioso judicial, administrativo e arbitral do escritório Gustavo Tepedino Advogados, com ênfase em matérias relacionadas ao direito processual em geral.

Atividade acadêmica
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito e do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Atividade institucional
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro fundador do Centro de Estudos Avançados de Processo.

Principais publicações CPC na jurisprudência. Indaiatuba: Foco, 2018.

Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015. 2 ed. São Paulo: Método, 2018.

Processo de conhecimento e cumprimento de sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016.

Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017.

Novo CPC Anotado e Comparado. 2 ed. Indaiatuba: Foco, 2016 (Organizador).

Mini novo CPC – Lei 13.105/2015. 2 ed. Indaiatuba: Foco, 2016 (Organizador).

Class actions – ações coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?, Salvador: Juspodivm, 2013.

O Projeto do novo Código de Processo Civil: uma análise crítica, Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 (Coordenador).

Mandado de segurança – Comentários à Lei n° 12.016/09, Curitiba: Juruá, 2011.

Colunista nos sites Jota (Coluna “Novo CPC”) e Migalhas (Coluna “Insolvência em foco”).

Comentários ao Recurso Especial 1.514.931, in Revista de Direito Privado, v. 77, 2017, p. 219-252; Ações coletivas e procedimentos para a resolução de casos repetitivos: Qual o espaço destinado a cada um?. In: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Julgamento de casos repetitivos. Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 15-36; Comentários aos Enunciados 7, 8, 239, 384, 571, 572 e 623. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC comentados. Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 76 e ss.; Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de Processo Civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação, in Revista de Processo, v. 253, mar. 2016, p. 211-236; A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro – terceira parte, in Revista de Processo, v. 242, abr. 2015, p. 91-164; Judicial Rulings with prospective effect – I.B. General Legal Theory, in Revista de Processo, v. 232, jun. 2014, p. 275-305; A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro – Da prova testemunhal, in Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, jan./jun. 2014, p. 428-441; A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? in Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, n. 91, jul./set. 2015, p. 315-320; Arbitragem de conflitos societários e coisa julgada na tutela coletiva: uma perspectiva renovada para uma velha discussão, in Revista Forense, v. 420, jul./dez. 2014, p. 321-335; Breves questões sobre direito transitório no novo CPC in Flávio Luiz Yarshell; Fábio Guidi Tabosa Pessoa (Coord.). Direito Intertemporal – Grandes temas do novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2016; Comentários aos arts. 144 a 148 in Teresa Arruda Alvim Wambier et al (Coord.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016; Comentários aos arts. 113 a 118 in Angélica Arruda ALVIM et al (Coord.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016; Comentários aos arts. 319 a 331, in Lenio Luiz Streck et al (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016; Comentários aos arts. 880 a 892, in José Rogério Cruz e Tucci (Coord.). Código de Processo Civil anotado. São Paulo/Curitiba: AASP/OAB-PR, 2015; Ainda é possível um novo CPC melhor, in Alexandre Freire et al. (Org.), Novas tendências do processo civil, Salvador: Juspodivm, 2014, v. 2, p. 65-84; A arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, in CONPEDI/UNINOVE (Org.), Direito e administração pública, Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. I, p. 394-417; Novos paradigmas e perspectivas para a arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho, in CONPEDI/UNINOVE (Org.), Direito do trabalho, Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. II, p. 307-328; As dimensões do tempo no processo civil: tempo quantitativo, qualitativo e a duração razoável do processo, in Revista de Processo, v. 218, p. 329, 2013; As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos?, in Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, p. 36-65, 2013; e in Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 84, p. 50, 2013; Da objetivação do recurso extraordinário à valorização da jurisprudência: common law à brasileira?, in Luiz Fux (Coord.), Processo constitucional, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2013; Dever de motivação das decisões judiciais e controle da jurisprudência no novo CPC, in Alexandre Freire et al. (Org.), Novas tendências do processo civil, Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 247-263; A evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivas, in Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 33, São Paulo: RT, 2012, p. 301 e ss.; e in Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 48, p. 3-36, 2013; A estabilização da demanda no projeto do novo CPC: mais uma oportunidade perdida?, in Antonio Adonias, Fredie Didier Jr. (Coord.), O projeto do novo Código de Processo Civil (2ª Série), Salvador: Juspodivm, 2012, p. 49 e ss.; e in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 14189 e ss., 2013; A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução, in Leonel Severo Rocha; Francisco Carlos Duarte (Coord.), A construção sociojurídica do tempo, Curitiba: 2012, p. 131 e ss.; Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?, in Revista de Processo, vol. 203, São Paulo: RT, jan. 2012, p. 39 e ss.; O estado de necessidade processual e a admissibilidade das provas (aparentemente) ilícitas, in Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier (Org.), Doutrinas essenciais – Processo Civil, vol. IV, São Paulo: RT, 2011, p. 1033 e ss e in Revista de Processo, vol. 153, São Paulo: RT, nov. 2007, p. 311 e ss.; Legislações estaduais sobre as class actions norte-americanas: um estudo panorâmico, in Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 8, jul./dez. 2011, p. 38 e ss.; As provas ilícitas no projeto do novo Código de Processo Civil: primeiras reflexões, in Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 6, jul./dez. 2010, p. 5 e ss.; Origens históricas da tutela coletiva: da actio popularis romana às class actions norte-americanas, in Revista de Processo, vol. 188, São Paulo: RT, out. 2010, p. 101 e ss.; Nacionalidade da sentença: comentários ao AgIn 0062827 – 33.2009.8.19.0000, in Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 26, São Paulo: RT, jul./set. 2010, p. 309 e ss.; O que significa representatividade adequada? Um estudo de direito comparado, in Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 4, jul/dez. 2009, p. 154 e ss.; Class actions e reformas processuais: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil, in Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 1, out./dez. 2007, p. 84 e ss.

Idiomas
Inglês e espanhol.

E-mail
avr@tepedino.adv.br