Áreas de atuação

Direito Civil

O escritório tem relevante atuação, nacional e internacional, na área do direito privado, mediante o patrocínio de ações judiciais e arbitrais, bem como a elaboração de pareceres, prestação de serviços de consultoria e assessoria, com ênfase nos seguintes temas: prescrição e decadência; direito das obrigações e dos contratos, incluindo negociação e elaboração dos mais variados contratos, típicos ou atípicos, bem como a análise e interpretação de diversos negócios jurídicos; direito das associações e fundações; direito de empresa; títulos de crédito; recuperação judicial e falência; responsabilidade civil no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e em leis especiais; relações de consumo; direitos reais; direito imobiliário, especialmente condomínio, multipropriedade imobiliária, shopping centers; incorporação imobiliária; direitos da personalidade e proteção da pessoa; direito de família; direito sucessório.

Direito Empresarial

O escritório presta consultoria jurídica, atua em negociações empresariais e em litígios judiciais e arbitrais. Destaquem-se, em especial, a elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos e demais atos societários, a atuação em recuperação de crédito, recuperação judicial e falência, bem como na solução de conflitos relacionados a fusões e aquisições societárias, sobretudo nos setores de energia, telecomunicações, mercados financeiro e de capitais, direito da concorrência, proteção à propriedade intelectual, joint ventures e consórcios, entre outras matérias correlatas.

Arbitragem e Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias

O escritório atua em arbitragens nacionais e internacionais e em mediações e conciliações no âmbito civil e empresarial. Além do patrocínio em procedimentos arbitrais, o escritório auxilia no planejamento e execução de estratégias materiais e procedimentais, elaboração de cláusulas compromissórias, bem como presta assessoria jurídica a tribunais arbitrais mediante a apresentação de parecer técnico e depoimento como testemunha técnica (expert witness).

O sócio Gustavo Tepedino atua, ainda, como árbitro único, co-árbitro e presidente de tribunais arbitrais em procedimentos instaurados junto a diversas Câmaras de Arbitragem, dentre as quais a Câmara de Comércio Internacional – CCI; Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC; Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de São Paulo – CIESP/FIESP; Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos – AMCHAM; Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM (BM&F Bovespa), American Arbitration Association – AAA, bem como em arbitragens ad hoc.





Modos de atuação

Pareceres

O sócio Gustavo Tepedino elabora pareceres no âmbito de negociações, processos judiciais e arbitrais, nacionais e internacionais, tendo vasta experiência como expert witness em litígios submetidos a juízes e tribunais arbitrais estrangeiros.

Advocacia Consultiva

O escritório Gustavo Tepedino Advogados tem larga experiência na área consultiva, destinada a atender às necessidades específicas de cada cliente. Presta consultorias relativas à elaboração, revisão e negociação de contratos, acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos, operações societárias em geral. Participa de negociações preliminares ao litígio com vistas a evitá-lo ou diminuir o seu espectro de divergência. Atua ainda em parceria com outros escritórios de advocacia nos litígios já instaurados objetivando auxiliá-los na elaboração da estratégia processual e material.

Advocacia Contenciosa

O escritório Gustavo Tepedino Advogados atua em processos judiciais, arbitrais e administrativos, em causas atinentes ao direito privado e público, com ênfase em direito bancário, contratos, responsabilidade civil, incorporação imobiliária, direitos reais, família, sucessões, societário e empresarial, administrativo e internacional, inclusive em ações civis públicas e ações populares, inquéritos civis junto ao Ministério Público estadual e federal, procedimentos no âmbito de agências e órgãos reguladores e de Tribunais de Contas.