Francisco de Assis Wagner Viégas

Francisco de Assis Wagner Viégas

fav@tepedino.adv.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2015.

Formação
Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação
Contencioso judicial, administrativo e arbitral. Consultoria e reestruturação de crédito.

Atividade institucional
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ.

Principais publicações

  • Denúncia contratual e dever de pré-aviso. Belo Horizonte: Fórum, 2019;
  • Tutela do consumidor e diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento: Comentários ao REsp. 1.479.039/MG. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 6, p. 1-24, 2017;
  • Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil. Scientia Iuris (online), v. 21, p. 55-86, 2017;
  • Arbitration and private autonomy: challenges to delimiting consent. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 1, i. 2, 2018;
  • Tratamento de dados para a concessão de crédito. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Oliva. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 561-599;
  • Notas sobre a pós-eficácia contratual. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Foco, 2019, p. 41-64;
  • A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 22, p. 551-566, 2017;
  • Notas sobre os bens comuns e o acesso aos direitos fundamentais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Teresa Arruda Alvim; José Flávio Bianchi; Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. (Org.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 229-248;
  • Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018. Revista de Direito Privado, v. 101, 2019;
  • Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 19, p. 211-250, 2019.

Idiomas
Inglês, espanhol, francês e italiano

E-mail
fav@tepedino.adv.br

Inscrições na OAB

  • OAB/RJ 204.899
  • OAB/SP 413.695
  • OAB/DF 58.253 

LinkedIn
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Currículo Lattes
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