Gustavo Tepedino

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados em 2006.

Formação
Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália (1986).

Áreas de atuação
O professor Gustavo Tepedino atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, na esfera judicial, extrajudicial e arbitral. Possui vasta experiência como testemunha técnica ou expert witness em disputas submetidas a juízes e árbitros nacionais e estrangeiros. Atua, ainda, no contencioso judicial e arbitral. É árbitro em diversos procedimentos de arbitragem, nacionais e internacionais.

Atividade acadêmica
Professor Titular de Direito Civil (1991) e Livre-docente (1988) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Comitê Científico da Universidade de Camerino – Itália. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade de Molise – Itália (2001-2005). Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Poitiers – França (1999) e de San Francisco – EUA (2002). Visiting Fellow do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo – Alemanha (2009 e 2011). Visiting Scholar da Universidade de Stanford, California – EUA (2013-2014).

Atividade institucional
Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (1996 a 2000). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Législation Comparée; do Grupo Latino-americano de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (CCI-Brasil). Consultor ad hoc da Capes, do CNPq e da FAPERJ.

Principais publicações
Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro: Renovar, 4ª edição, 2008 (3ª edição, 2004; 2ª edição, 2001; 1ª edição, 1999); Temas de Direito Civil, t. 2, Rio de Janeiro: Renovar, 2006; Temas de Direito Civil, t. 3, Rio de Janeiro: Renovar, 2009; Comentários ao Código Civil, vol. XIV, São Paulo: Saraiva, 2011; Código Civil Comentado, vol. IV, São Paulo: Atlas, 2008; Comentários ao Código Civil, vol. X, Rio de Janeiro: Forense, 2008; Direito Civil Contemporâneo: Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional, São Paulo: Atlas, 2008; Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (coautor), vol. I, Rio de Janeiro: Renovar, 2ª edição, 2007 (1ª edição, 2004); Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (coautor), vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012 (1ª edição, 2006); Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (coautor), vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011; Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (coautor), vol. IV, Rio de Janeiro: Renovar, 2014; O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas. Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira (co-organizador), Rio de Janeiro: Renovar, 2008; Diálogos sobre Direito Civil (co-organizador), Rio de Janeiro: Renovar, 2002; Diálogos sobre Direito Civil (co-organizador), vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2007; Diálogos sobre Direito Civil (co-organizador), vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011; Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro (co-organizador), Curitiba: Juruá, 2011; O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral (organizador), Rio de Janeiro: Renovar, 2013; A Parte Geral do Novo Código Civil: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro: Renovar, 3ª edição, 2007 (2ª edição, 2003; 1ª edição, 2002); Obrigações: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Problemas de Direito Civil-Constitucional (coordenador), Rio de Janeiro: Renovar, 2000; A Multipropriedade Imobiliária, São Paulo: Saraiva, 1993; Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo, Rio de Janeiro: Forense, 2ª edição, 1991 (1ª edição, 1990); O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado (co-organizador), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011; Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil (co-organizador), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013; Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos, volumes I a VII (co-organizador), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011; Soluções Práticas de Direito, vols. I a III, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
Conferências, ensaios e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, entre os quais: Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. In Erasmo Valladão França e Marcelo Vieira von Adamek (org.), Temas de direito empresarial e outros estudos, São Paulo: Malheiros, 2014; Regime jurídico dos bens no Código Civil, in Silvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Gagliardi; Paulo Magalhães Nasser (org.), Dez anos do Código Civil: desafios e perspectivas, São Paulo: Atlas, 2012; Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro, in Pensar, vol. 17, 2012; Consensualismo na Arbitragem e Teoria do Grupo de Sociedades, in Revista dos Tribunais, n. 903, jan/2011, São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 9-25; Normas Constitucionais e Relações Privadas na Experiência das Cortes Superiores Brasileiras, in Revista Boletim Científico, Escola Superior do Ministério Público da União, vol. 28/29, Brasília: ESMPU, 2009, pp. 191-208; Controvérsias sobre Regime de Bens no Novo Código Civil, in Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, vol. 2, 2008, pp. 5-21; A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente: Projeções Civis e Estatutárias, in Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan (org.), Igualdade, Diferença e Direitos Humanos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp. 865-885; Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, in Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 30, Rio de Janeiro: Padma, 2007, pp. 53-77; A Técnica da Representação e os Novos Princípios Contratuais, in Revista Forense, vol. 386, Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 117-127; A Causalidade nas Ações de Responsabilidade Atribuídas ao Hábito de Fumar, in Revista Forense, vol. 384, Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 209-228; Cláusula Compromissória e seu Controle pela Jurisdição Estatal. Controvérsias em torno de Acordos de Acionistas Celebrados em Conflito de Interesses, in Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, vol. 18, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 241-280; Notas sobre o Ressarcimento de Despesas com Honorários de Advogado em Procedimentos Arbitrais, in Rafaella Ferraz e Joaquim de Paiva Muniz (org.), Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos, Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 189-196; Las normas costitucionales y las relaciones privadas en la experiencia de las Cortes Superiores brasileñas, in Carlos Alberto Soto et al. (Org.), Homenaje a Manuel de la Puente y Lavalle, Lima: IPA-Echecopar, 2013; Consensualismo en el arbitraje y teoría del grupo de sociedades, in Francisco Victoria Andreu (org.), Liber Amicorum Christian Larroumet (prelo); Les droits réels dans le nouveau Code Civil, in Arnoldo Wald et Camille Jauffret-Spinosi (org.), Le droit brésilien d’hier, d’aujourd’hui et de demain, Paris: Société de Législation Comparée, 2005, pp. 287-306; Les contrats de consommation au Brésil, in Arnoldo Wald et Camille Jauffret-Spinosi (org.), Le droit brésilien d’hier, d’aujourd’hui et de demain, Paris: Société de Législation Comparée, 2005, pp. 433-443; A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea, in Studi in memoria di Vincenzo Ernesto Cantelmo, vol. II, Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2004, pp. 815-842; Les peines privées dans le droit brésilien, in Journées Quebecoises de l’Association Henri Capitant, Paris: Société de Legislation Comparée, 2004; La garantie de la propriété dans le droit brésilien, in Journées Vietnamiennes de l’Association Henri Capitant, Paris: Société de Legislation Comparée, 2003, pp. 519-530; Les contrats de consommation au Brésil, in Les contrats de consommation, Paris: Presses Universitaires de France, 2002, p. 110 e ss.; Normas Constitucionais e Relações de Direito Civil na Experiência Brasileira, in Stvdia Iuridica, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 48, Coimbra: Coimbra Editora, 2001, pp. 323-345.

Idiomas
Inglês, italiano e francês.

E-mail
gt@tepedino.adv.br