Milena Donato Oliva

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde sua fundação em 2006.

Formação
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação
Advogada responsável pela área de contencioso judicial, administrativo e arbitral do escritório Gustavo Tepedino Advogados, com ênfase em matérias relacionadas ao direito privado em geral.

Atividade acadêmica
Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação da UERJ. Visiting Researcher do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo – Alemanha (2012).

Atividade institucional
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Membro das Comissões de Direito Imobiliário, de Direito Bancário e de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil (2008-2012).

Principais publicações
Do negócio fiduciário à fidúcia, São Paulo: Atlas, 2014.

Patrimônio Separado: Herança, Massa Falida, Securitização de Créditos Imobiliários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust, Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

Controle de Abusividade da Cláusula de Eleição de Foro, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 109, 2017, p. 187 e ss.; Apontamentos Acerca das Obrigações Propter Rem, in Direito da Cidade, v. 9, 2017, p. 581 e ss.; Notas Sobre a Representação Voluntária e o Contrato de Mandato, in Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 12, 2017, p. 17 e ss.; Obrigação de Meios e Assunção de Riscos Pelo Consumidor, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 111, 2017, p. 19 e ss.; Cláusula Penal Compensatória Estipulada em Benefício do Consumidor e o Direito Básico à Reparação Integral, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 105, 2016, p. 273 e ss.; Prestação de alimentos por ato ilícito no Novo Código de Processo Civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação, in Revista de Processo, vol. 253, 2016, p. 211 e ss.; Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável, in Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, vol. 1, 2016 p. 5 e ss.; Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil, in

Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, vol. 21, 2016, p. 654 e ss.; Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro, in Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, vol. 2, 2016, p. 1 e ss.; Os contratos e o patrimônio de afetação como instrumentos de gestão de riscos, in Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, vol. 1, 2016, p. 150-160; Personalidade e capacidade na legalidade constitucional, in Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, vol. 1, 2016, p. 227-248; A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral, in O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa. Belo Horizonte: Forum, vol. 1, 2016, p. 403-423; Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça, in Revista de Direito do Consumidor, v. 101, 2015, p. 103 e ss.; Negócio fiduciário: propriedade resolúvel e as cláusulas inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, in Direito Imobiliário: Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015, p. 545-561; O contrato fiduciário previsto no Projeto de Lei do Senado 487/2013: titularidade fiduciária e separação patrimonial, in Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva, vol. 1, 2015, p. 405-429; Dano Moral e Inadimplemento Contratual nas Relações de Consumo, in Doutrinas Essenciais Dano Moral: Dano Moral nas Relações de Consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. III, 2015, p. 601-618; Patrimônio separado e proteção do consumidor na incorporação imobiliária, in Repensando o Direito do Consumidor III: 25 anos de CDC: conquistas e desafios. Curitiba: OAB/PR, v. III, 2015, p. 276-299;.Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014, p. 13 e ss.; Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos, in Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013, p. 455 e ss.; A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro, in Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 938, 2013, p. 59 e ss.; Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC, in Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, vol. 1, p. 423 e ss.; O patrimônio no direito brasileiro, in O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013, p. 195 e ss.; Equilíbrio Contratual e Cláusulas Abusivas, in O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 615 e ss.; Indenização Devida ao “Fundo de Investimento”: Qual Quotista Vai Ser Contemplado, o Atual ou o da Data do Dano?, in Revista dos Tribunais, vol. 904, 2011, p. 73 e ss.; A Gestão do Patrimônio no Direito Brasileiro e a Necessidade de se Incorporarem os Principais Efeitos do Trust, in Diálogos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011, p. 637 e ss.; Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro, in Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 48, 2011, p. 27 e ss.; O Trust e o Direito Brasileiro: Patrimônio Separado e Titularidade Fiduciária, in Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 6, Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 149 e ss.; Condomínio Edilício e Subjetividade, in Diálogos sobre Direito Civil, vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 61 e ss.; A Responsabilidade do Adquirente pelos Encargos Condominiais na Propriedade Horizontal, in Revista Trimestral de Direito Civil, n. 26, Rio de Janeiro: Padma, abr/jun 2006, p. 67 e ss.

Idiomas
Inglês e italiano

E-mail
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