Criação da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB.

Em abril de 2019 a advogada Ana Frazão, professora da Universidade de Brasília e sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, foi designada como Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil. A Comissão Especial, recém-criada, conta ainda, como membro, com o advogado Gustavo Tepedino, que é professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



O mercado de transmissão de jogos de futebol pela TV aberta – A estrutura em plataforma e a composição dos interesses dos diversos lados do mercado, incluindo os torcedores.

Análise da complexidade do mercado de transmissão de partidas de futebol e problemas decorrentes.
Na íntegra em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-mercado-de-transmissao-de-jogos-de-futebol-pela-tv-aberta-08052019



Nova LGPD: ainda sobre a eficácia do direito à explicação e à oposição

Em sua 7ª parte, a série analisa as repercussões para a atividade empresarial considerando as perspectivas a respeito da eficácia do direito à explicação e à oposição diante de decisões totalmente automatizadas.

Disponível na íntegra em: https://www.jota.info/?pagename=paywall&redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/nova-lgpd-ainda-sobre-a-eficacia-do-direito-a-explicacao-e-a-oposicao-26122018