MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?

Participante do Seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881/19”, promovido pelo STJ, a professora Ana Frazão faz uma breve reflexão e trás à luz o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais.
Leia o texto na íntegra em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mp-da-liberdade-economica-temos-razoes-para-comemorar-ou-para-nos-preocupar-14082019





Declaração de Direitos de Liberdade Econômica | Debates sobre a MP 881/19

Ocorre em 12 de agosto de 2019, no Superior Tribunal de Justiça, o Seminário: “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica | Debates sobre a MP 881/19. Com a participação do Professor Gustavo Tepedino em discussões sobre os reflexos da MP 881/19 no Direito Civil o evento conta com a colaboração da Professora Ana Frazão, na coordenação científica.”

 

 





As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência – parte II

Em continuidade ao artigo anterior, nessa leitura a autora reflete sobre a questão da troca de informações sensíveis entre associados e em que medida tais condutas seriam ou não ilícitos concorrenciais.
Na íntegra em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/as-associacoes-e-seus-desdobramentos-sobre-a-livre-concorrencia-2-26062019