Vivianne da Silveira Abilio

Vivianne da Silveira Abilio

vsa@tepedino.adv.br

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2010.

Formação
Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (com louvor e distinção). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense.

Áreas de atuação
Contencioso judicial, administrativo e arbitral. Consultoria e reestruturação de crédito.

Principais publicações

  • Cláusulas Penais Moratória e Compensatória: critérios de distinção. Livro. Editora Fórum, 2018;
  • Compliance de Dados Pessoais. Capítulo de Livro (coautoria). Revista dos Tribunais, 2019;
  • A Cláusula Penal Compensatória Estipulada em Benefício do Consumidor e o Direito Básico à Reparação Integral. Capítulo de Livro (coautoria). O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. Editora Fórum, 2016;
  • A questão da configuração de fraude nas alienações envolvendo bem de família e suas consequências: análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça a partir do Recurso Especial nº 1.227.366, In Revista Brasileira de Direito Civil | ISSN 2358-6974 | Volume 3 – Jan / Mar 2015, p. 142-155. Obra referenciada na Bibliografia Selecionada em Homenagem aos 30 Anos do STJ;
  • Cláusula de Inalienabilidade e Motivação, in Civilística – Revista Eletrônica de Direito Civil, ano 2, n. 4, 2013;
  • Autoridade Parental como Relação Pedagógica: entre o Direito à Liberdade dos Filhos e o Dever de Cuidado dos Pais (co-autoria), in Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin (org.), Diálogos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011, p. 339 e ss.

Idiomas
Inglês, espanhol e italiano.